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O que é
Pedofilia?
Pedofilia é a designação da patologia (doença) que geralmente
manifesta-se em adultos, que por sua vez, somente conseguem atingir o
prazer sexual através de contatos com crianças ou adolescentes.
Contatos físicos ou visuais. O termo é amplo e ainda continua sendo
pesquisado.
O que é Pornografia Infantil?
Pornografia Infantil é o termo utilizado para diferenciar a pornografia
(arte, textos, figuras, cenas ou imagens que tratem de assuntos obscenos
ou licenciosos) adulta, comum, daquela que contenha imagens de crianças
ou adolescentes em poses ou situações erotizadas, de sexo explícito
ou inadequado. Especialmente envolvendo estas e adultos.
O que é Exploração Sexual?
Exploração Sexual é o meio pelo qual, o adulto em geral, tira
proveito da inocência, da infância ou adolescência, quando em troca
de favores sexuais, turismo sexual, incentivo à prostituição,
rufianismo, pedofilia, obtém lucro financeiro.
Se eu tiver acesso às imagens ou sites de
pedofilia, estou cometendo algum crime?
Se este acesso foi esporádico e involuntário, não. Você não cometeu
crime algum. Contudo, se você acessar tais imagens constantemente,
filiando-se a sites criminosos, trocando, comprando ou vendendo imagens,
aí sim estará sujeito a investigação.
O que faço se deparar com cenas, sites,
imagens, bloggs, spams ou chats de conteúdo criminoso?
Denuncie!!! Faça
sua parte e deixe que o restante seja feito por eles:
- Por telefone: Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e
Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em
todo o território nacional.
- Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada
imediatamente.
- Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados para zelar
pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A eles
cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso,
visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a
situação ao conhecimento do Ministério Público.
- Varas da Infância e Juventude: Em municípios onde não há conselhos
tutelares, as Varas da Infância e Juventude podem receber as denúncias.
- Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente. Delegacias da
Mulher também podem receber queixas.
- Site do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
http://www.cedeca.org.br/
- Site da Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet
http://www.censura.com.br/
- Departamento da Polícia Federal: Site
http://www.dpf.gov.br/ aceita denúncia clicando em "fale conosco"
ou pelo e-mail
denuncia.ddh@dpf.gov.br
- Ministério da Justiça: Aceita denúncia pelo e-mail
crime.internet@dpf.gov.br ou em "fale conosco" no site
http://www.mj.gov.br/
- Rede Nacional de Direitos Humanos:
http://www.rndh.gov.br/
- Agência de Notícias dos Direitos da Infância:
www.andi.org.br/denuncie |
